Conheça seus direitos como portador de esclerose múltipla

LCR – Leis e Conteúdo Relacionado

O conteúdo da seção Legislação visa oferecer informações básicas sobre alguns aspectos legais relacionados à esclerose múltipla. Para informações e aconselhamentos específicos, consulte um advogado.

* Em medicina, LCR é a sigla para o exame de Líquido Cefalorraquiano (líquor).

Aposentadoria

• Aposentadoria por Invalidez
• Servidor público com EM

Auxílio-doença

• Auxílio-doença
• Carência não é obrigatória em alguns casos
• Mudam as regras do auxílio-doença

Cotas para deficientes

• Garantia
• Sistema de Cotas

Isenções fiscais

• Carro sem imposto
• Isenção do Imposto de Renda
• Isenção do Imposto de Renda – 2
• Isenção de IPI

Isenções – outras

• Anuidade do CFM para médicos com EM (SP)
• Isenção de tarifas de transporte no RJ

Licença para tratamento de saúde

• Servidor público com EM

Medicamentos

• Compra de medicamentos não fabricados no Brasil
• Direito à vida
• Distribuição de remédios
• Núcleo de Pacientes Dependentes da Assistência Farmacêutica Estadual
• Núcleo de Pacientes – Apelo
• Núcleo de Pacientes – Solicitação
• Responsabilidade pelos medicamentos de EM
• Sofrimento sem fim no RJ

Planos de saúde

• Restrição a cobertura

Campanhas, manifestações, etc.

• Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
• Vai ficar aí sem fazer nada a respeito?
• Luta pela ciência

Dados e fatos sobre a saúde no Brasil

• Brasil precisa investir o triplo em saúde
• Direito à Saúde e Demanda em Saúde
• Em defesa de mais transparência e segurança
• Interferon, esmalte para unhas e outras histórias
• Intervenção na saúde será analisada
• ‘O SUS não aconteceu no Rio de Janeiro’
• Saúde no RJ: fracasso total

Qualidade de vidaEsclarecimento