Residentes terão suas bolsas reajustadas a partir deste mês
01/07/2013 10:45 - Portal Brasil
Serão criadas 12 mil novas vagas de residência até 2017, das quais 4 mil já para os próximos dois anos. Está previsto incentivo de R$ 100 milhões aos hospitais para ampliação e oferta de novas bolsas
Um reajuste de 24,8% para as bolsas dos residentes da área médica, e de outras áreas da saúde, tem início já a partir deste 1º de julho. A decisão foi divulgada na semana passada pelos Ministérios da Saúde e da Educação e beneficia 23.134 residentes, que passarão a receber R$ 2.976,26 por mês. Este é o maior reajuste já dado a esta categoria no País e vai impactar em R$ 133,05 milhões no orçamento do Governo Federal.
Divulgação/Governo do ES
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A ação faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas
pelo Governo Federal para estimular a formação de especialistas no País e
ofertar os serviços de mais e melhores médicos à população brasileira.
Serão criadas 12 mil novas vagas de residência até 2017, das quais 4 mil
já para os próximos dois anos. Além disso, está previsto incentivo de
R$ 100 milhões aos hospitais para ampliação e oferta de novas bolsas.
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- Residentes passam a contar com reajustes em seus vencimentos partir de 1º de julho
Pró-Residência
Dos 23.134 médicos cursando residências no País, 2.284 profissionais participam do Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas), iniciativa do Ministério da Saúde para oferta de bolsas em instituições públicas estaduais e municipais e sem fins lucrativos. Os demais 7.834 residentes atuam em instituições federadas, com incentivo pago pelo Ministério da Educação. Para outros profissionais de saúde, existe a residência multiprofissional, com oferta de 5.285 bolsas.
Vagas
Na criação das novas vagas de residência serão priorizadas as especialidades de que o País mais precisa, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos municípios ou regiões que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e cinco leitos por residente. Com a oferta de mais 12 mil bolsas, o número de vagas de residência vai se igualar ao de graduados.
As medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados R$ 200 mil por hospital para aplicação em reforma e entre R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês por vaga criada.
Aliado ao investimento na formação, o Ministério da Saúde já tem contratados R$ 7,1 bilhões para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde visando melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir o tempo de espera.
Bolsas crescem 129% em um ano
O Ministério da Saúde aumentou em um ano em 129% o número de bolsas de residência médica financiadas pelo Pró-Residência. Serão custeadas 1.623 novas bolsas de residência médica em 19 especialidades prioritárias, a serem cursadas em 2013 – com isso, o número total de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde passa de 1.258 (2012) para 2.881 (2013). Também cresceu o número de bolsas de residência multiprofissional que abrange as demais áreas da saúde – passou de 843 (2012) para 2.104 (2013).
Serão aplicados R$ 82,7 milhões este ano, sendo R$ 46,4 milhões para as novas bolsas de residência médica e R$ 36,3 milhões para as de residência multiprofissional. O valor bruto da bolsa é R$ 2.861,79 mensais, sendo R$ 2.350 o valor repassado ao bolsista. A iniciativa será complementada com a formação de médicos preceptores que farão o acompanhamento dos residentes e com a disponibilização de R$ 80 milhões para serem investidos na infraestrutura dos hospitais que expandirem as vagas de Residência Médica nas especialidades médicas prioritárias para o SUS.
“Este ano, tivemos um aumento recorde do número de bolsas de residência custeadas pela Saúde. Continuando assim, atingiremos nossa meta de quatro mil vagas de residência médica e 3,2 mil de multiprofissional até 2014”, declara o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele explica também que os investimentos em infraestrutura e na formação de preceptores são essenciais para complementar a expansão das bolsas. “É preciso ter uma estrutura física e uma equipe de profissionais qualificados que permitam o bom funcionamento do programa de residência”.
Adesão
As instituições interessadas em ampliar o número de bolsas federais nos programas de residência médica se inscreveram no Pró-Residência, pelo Edital N° 18/2011, até setembro de 2012. Já as unidades interessadas em expandir seus programas de residência multiprofissional aderiram por meio do Edital N° 17/2011. As especialidades médicas mais demandadas foram Clínica Médica (343 residentes), Cirurgia Geral (245), Pediatria (211), Obstetrícia e Ginecologia (124) e Medicina de Família e Comunidade (116). Já as áreas de residência multiprofissional mais demandadas foram Atenção Básica (328) e Saúde Mental (157).
Para complementar as ações de fortalecimento das residências no País, o Ministério da Saúde está estimulando, a partir deste ano, a formação de preceptores, por meio de parcerias com as instituições de excelência e com a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), devendo capacitar aproximadamente quatro mil preceptores até 2014.
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