Segundo a Organização
Mundial de Saúde (OMS), deficiências dividem em: física, auditiva, visual , múltipla
e mental.
De acordo com o art. 4 º, do
Decreto nº 3.298/99, modificado pelo Decreto nº 5.296/2004, as tipologias
de deficiência podem ser definidas da seguinte forma:
Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos
do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se
sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, tripararesoa e hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência
de membro, paralesia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida,
exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho
de funções.
Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis(dB) ou mais, aferida por audiograma, nas frequências de 500HZ, 2000Hz;
Deficiência Visual - cegueira, cuja aquidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º ; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestações antes dos dezoito anos e limitação associada a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer, trabalho.
Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis(dB) ou mais, aferida por audiograma, nas frequências de 500HZ, 2000Hz;
Deficiência Visual - cegueira, cuja aquidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º ; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestações antes dos dezoito anos e limitação associada a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer, trabalho.
Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
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