UNICEF Afirma
que Crianças Têm Direito a Serviços Sexuais Confidenciais
Dra.
Susan Yoshihara
NOVA IORQUE, EUA (C-FAM) O UNICEF
diz que as nações são obrigadas pelo direito internacional a reconhecer o
direito de crianças a informações e serviços relativos a sexo sem o
conhecimento de seus pais.
O mais recente relatório do UNICEF
revelou que interpreta dois tratados de direitos humanos da ONU — sobre
deficiência e direitos das crianças — como incluindo o direito de uma criança
“a informações e serviços confidenciais de saúde sexual e reprodutiva durante a
adolescência e no início da vida adulta.” O UNICEF define a adolescência como
entre 10 e 19 anos de idade.
Nem um dos dois tratados menciona
tal direito, mas em 2009 o comitê que monitora o tratado das crianças começou a
interpretar que as crianças devem ter acesso “sem consentimento dos pais” a
“informações ou serviços de saúde reprodutiva,” um termo muitas vezes usado pelos
funcionários da ONU para incluir o aborto. Em 2010 o Vaticano censurou o comitê
que monitora o tratado por interpretá-lo de forma incorreta.
A atitude de passar por cima dos
pais em assuntos sexuais é um contraste forte com o resto do relatório que frisa
o papel prioritário da família na proteção de crianças deficientes. O relatório
recomenda remover crianças de instituições que diz são “substitutos inferiores
para um lar que nutre a vida,” e pede uma moratória imediata para novas
internações e promoção de serviços que apoiam assistência com base na família.
Só na família as crianças
deficientes mais novas recebem o “amor, estímulo dos sentidos, assistência de
saúde e inclusão social” que previnem importantes implicações sociais e
econômicas, diz o relatório, que recomenda subsídios para compensar o custo
elevado de criar uma criança deficiente, tal como auxílios financeiros que
“respeitem os direitos de decisões de pais e filhos.” O relatório comenta o
“papel fundamental” das organizações de pais para garantir que as crianças com
deficiências sejam “valorizadas, amadas e apoiadas” por suas famílias e
comunidades.
Embora o relatório censure nações
que não ratificaram os dois tratados, admite que o direito internacional “não é
suficiente” para ajudar a criança deficiente, e a maior parte do relatório
apoia sua descoberta principal — que a assistência básica de saúde e a nutrição
são o melhor jeito de prevenir deficiências.
Mais de um milhão de crianças de
menos de 5 anos morreram em 2008 de pneumonia, diarreia e gripe, enquanto
outras 165 milhões permanecem raquíticas ou cronicamente desnutridas e mais de
100 milhões estão abaixo do peso.
Entre 250.000 e 500.000 crianças
estão em risco de se tornarem cegas anualmente da deficiência da vitamina A,
evitável por um tratamento que custa apenas alguns centavos por criança, diz o
relatório.
Uma das causas mais frequentes de
deficiência no mundo é a anemia evitável, que aflige 42 por cento das mulheres
grávidas e mais da metade das crianças em idade escolar nos países em
desenvolvimento.
A desnutrição em mães que amamentam
coloca os bebês em risco maior de doenças que provocam deficiências, assim como
fazem os obstáculos à água limpa e saneamento que fazem com que as crianças
evitem a escola e comam e bebam menos para evitar pedir assistência em
instalações de acesso.
No passado, a missão do UNICEF de
promover a sobrevivência de crianças permitia que a agência priorizasse tais
questões, mas quando adotou uma metodologia com base em direitos em 1986, teve
efetivamente de frisar igualmente todos os direitos contidos na Convenção das
Crianças bem como na Convenção das Mulheres. A mudança causou polêmica no
passado, tal como quando o UNICEF se uniu a outras agências da ONU em 2006 para
exortar o Legislativo da Nicarágua a manter o aborto legal.
