Ministério do Trabalho lança cartilha sobre modernização da legislação trabalhista

Informação

Material está disponível nos formatos impresso e digital e esclarece mudanças propostas de forma simples e didática

por Portal BrasilPublicado: 21/03/2017 18h06Última modificação: 21/03/2017 18h14

O projeto de lei da modernização da legislação trabalhista foi editado em forma de cartilha, que explica cada ponto do texto. A proposta do Ministério do Trabalho está em tramitação na Câmara dos Deputados e está disponível nas versões digital e impressa.

A cartilha esclarece aos trabalhadores e à sociedade as mudanças propostas, de forma simples e didática. Com 26 páginas, a publicação explica como funciona o regime de tempo parcial de trabalho, horas “in itinere”, inter e intrajornada e trabalho temporário.

Além disso, o material revela as novas medidas de combate à informalidade, com aumento do valor das multas e ampliação do quadro de fiscais.

“O acesso total à informação é direito do cidadão e, com a cartilha, pretendemos desmistificar temas que envolvem a modernização trabalhista”, revela o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Segundo o Ministro, o projeto de lei foi concebido com a premissa de que não poderia haver redução de nenhum direito trabalhista. Pelo contrário: a proposta reafirma e aprimora direitos assegurados na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho.

A publicação também detalha um dos eixos centrais do projeto. Trata-se do artigo que dá força de lei às convenções e acordos coletivos em 13 pontos específicos.

Entre eles, o fracionamento de férias, que poderão ser tiradas em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo duas semanas; jornada padrão de 8 horas diárias e 44 semanais e acréscimo de pelo menos 50% sobre o valor das horas do banco de horas.

Na elaboração do projeto, o ministro Ronaldo Nogueira consultou todas as centrais sindicais e entidades patronais em busca de consenso às propostas.

Ao longo de quase sete meses, Nogueira e técnicos do ministério discutiram e receberam propostas de cada parte envolvida na questão.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Plegridy® remédio para esclerose múltipla

Anvisa aprova novo remédio para esclerose múltipla

Tratamento

Medicamento pode retardar efeitos incapacitantes, além de auxiliar na redução de surtos

Princípio ativo do Plegridy® pode impedir que sistema de defesa do corpo danifique cérebro e medula espinhal
Itens relacionados
O produto biológico novo Plegridy® foi registrado e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele é usado no tratamento de esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR) em pacientes adultos.

O princípio ativo do medicamento Plegridy® é a betapeginterferona 1ª, substância que pode impedir que o sistema de defesa do organismo danifique o cérebro e a medula espinhal.

A betapeginterferona 1ª é uma forma modificada de longa duração da interferona, substância natural produzida pelo corpo responsável por auxiliar na proteção contra infecções e doenças.

Embora não cure a doença, o tratamento com Plegridy® pode retardar os efeitos incapacitantes da esclerose múltipla, além de auxiliar na redução de surtos.

por Portal Brasil
Publicado: 27/12/2016 17h42
Última modificação: 28/12/2016 09h42

Esclerose Múltipla em detalhes

Na Esclerose Múltipla, a perda de mielina (substância cuja função é fazer com que o impulso nervoso percorra os neurônios) leva a interferência na transmissão dos impulsos elétricos e isto produz os diversos sintomas da doença. Esse processo é chamado de desmielinização. É importante atentarmos que a mielina esta presente em todo sistema nervoso central, por isto qualquer região do cérebro pode ser acometida e o tipo de sintoma está diretamente relacionado à região afetada.
Com a desmielinização, ocorre um processo inflamatório que culmina, com o decorrer do tempo, no acúmulo de incapacitações neurológicas. Os pontos de inflamação evoluem para resolução com formação de cicatriz (esclerose significa cicatriz). Esta não apresenta a mesma função do tecido original, mas é a forma que o organismo encontra para curar a inflamação. Porém, com isto, perdemos função tecidual (“a cicatriz como testemunha”) que aparecem em diferentes momentos e zonas do sistema nervoso central.
Os pacientes podem se recuperar clinicamente total ou parcialmente dos ataques individuais de desmielinização, produzindo-se o curso clássico da doença, ou seja, os surtos (períodos em que a doença se manifesta intercalados com períodos sem manifestação) e remissões.
O diagnóstico é basicamente clínico e laboratorial, embora em alguns casos podem ser insuficientes para definir de imediato se a pessoa tem ou não Esclerose Múltipla. Isso acontece pois os sintomas se assemelham a outros tipos de doenças neurológicas. Nestes casos a confirmação diagnostica pode levar mais tempo.
Apesar de ainda não existir a cura para a Esclerose Múltipla, muito pode ser feito para ajudar os pacientes a serem independentes e a terem uma vida confortável e produtiva.
Saiba mais sobre o Diagnóstico da Esclerose Múltipla

fonte:

ABEM – Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Lembrando: O que é Esclerose Múltipla?

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica e autoimune – ou seja, as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares. Embora a causa da doença ainda seja desconhecida, a EM tem sido foco de muitos estudos no mundo todo, o que têm possibilitado uma constante e significativa evolução na qualidade de vida dos pacientes. Os pacientes são geralmente jovens, em especial mulheres de 20 a 40 anos.
A Esclerose Múltipla não tem cura e pode se manifestar por diversos sintomas, como por exemplo: fadiga intensa, depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio da coordenação motora, dores articulares e disfunção intestinal e da bexiga.
A ABEM estima que atualmente 35 mil brasileiros tenham Esclerose Múltipla.

Sistema Nervoso Central

A Esclerose Múltipla:
NÃO é uma doença mental.
NÃO é contagiosa.
NÃO é suscetível de prevenção.
NÃO tem cura e seu tratamento consiste em atenuar os afeitos e desacelerar a progressão da doença.
Sintomas mais comuns
Fadiga
Sintoma debilitante de instalação imprevisível ou desproporcional em relação à atividade realizada. A fadiga é um dos sintomas mais comuns e um dos mais incapacitantes da EM. Manifesta-se por um cansaço intenso e momentaneamente incapacitante. Muito comum quando o paciente se expõe ao calor ou quando faz um esforço físico intenso.
Alterações fonoaudiológicas
Pode surgir no inicio da doença ou no decorrer dos anos alterações ligadas a fala e deglutição com sintomas como: fala lentificada, palavras arrastadas, voz trêmula, disartrias, fala escandida (o que é?) e disfagias (dificuldade para engolir: líquidos, pastosos, sólidos).

Transtornos visuais:
Visão embaçada;
Visão dupla (diplopia);
Problemas de equilíbrio e coordenação:
Perda de equilíbrio;
Tremores;
Instabilidade ao caminhar (ataxia);
Vertigens e náuseas;
Falta de coordenação;
Debilidade (pode afetar pernas e o andar);
Fraqueza geral.
Espasticidade
A espasticidade é arigidez de um membro ao movimento e acomete principalmente os membros inferiores.
A parestesia compromete a sensação tátil normal. Pode surgir como sensação de queimação ou formigamento em uma parte do corpo;
Outras sensações não definidas como a dor, por exemplo.
Transtornos cognitivos
O paciente pode apresentar sintomas cognitivos, ou seja; de memória, durante qualquer momento da doença, e independe da presença de sintomas físicos/ motores. As funções cognitivas mais frequentemente comprometidas são no processamento da memória e na execução das tarefas. Os indivíduos se queixam muito que levam mais tempo para memorizar as tarefas e possuem mais dificuldades para executar as mesmas.
Transtornos emocionais
Pode haver sintomas depressivos, ansiosos, transtorno de humor, irritabilidade, flutuação entre depressão e mania (transtorno bipolar).
Sexualidade
Disfunção erétil, nos homens.
Diminuição de lubrificação vaginal nas mulheres.
Comprometimento da sensibilidade do períneo (região da genitália), interferindo no desempenho do ato sexual.
Saiba mais sobre a Esclerose Múltipla.

ABEM – Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Tratamentos para Esclerose Múltipla

Os tratamentos medicamentosos disponíveis para EM buscam reduzir a atividade inflamatória e os surtos ao longo dos anos contribuindo para a redução do acúmulo de incapacidade durante a vida do paciente. Além do foco na doença, tratar os sintomas como os urinários e a fadiga é muito importante para qualidade de vida do paciente.
Os medicamentos utilizados na Esclerose Múltipla devem ser indicados pelo médico neurologista que vai analisar caso a caso.

Os medicamentos que visam reduzir a atividade inflamatória e a agressão à mielina, com diminuição dos surtos em intensidade e frequência, contribuindo assim na redução do ganho de incapacidade ao longo dos anos são os chamados imunomoduladores.
Já os medicamentos imunossupressores (que reduzem a atividade ou eficiência do sistema imunológico) também têm ocupado lugar de destaque no tratamento da EM. Entre eles, destacam-se a azatioprina, a ciclosfosfamida, o mitoxantrone, o methotrexate e a ciclosporina.
Para o tratamento dos surtos, utiliza-se a pulsoterapia (administração de altas doses de medicamentos por curtos períodos de tempo) com corticoides sintéticos. O corticoide mais comum é o metilprednisolona, administrado via endovenosa por três ou cinco dias. Geralmente, após a administração venosa, passa-se a utilizar o corticoide via oral (prednisona) por cinco dias ou mais.
Os interferons, juntamente com o acetato de glatirâmer, são utilizados no tratamento da EM para reduzir os surtos e estabilizar a doença. No Brasil estes medicamentos são distribuídos gratuitamente pelo governo através de farmácias de dispensação de alto custo ou em centros públicos de referência do tratamento da EM mediante relatório médico que confirme a existência da doença.
O interferon beta 1 a é administrado por via subcutânea 3 vezes na semana (Rebif® 22mcg ou 44mcg) ou intramuscular 1 vez por semana (Avonex® 30mcg). O interferon beta 1 b é administrado subcutâneo em dia alternados (Betaferon® 8000UI).
O acetato de glatirâmer (Copaxone® 20mg) deve ser empregado subcutâneo diariamente.
Sintomas muito comuns no inicio do uso destas medicações são: dores de cabeça, dores musculares, febre, fadiga e agravamento de sintomas anteriores. São sintomas transitórios e, na maioria dos casos, podem ser amenizados ao iniciar os medicamentos com doses menores, utilizando-se analgésicos ou deixando as aplicações como a última atividade do dia, sempre de acordo com a orientação de médico.

Tratamento Sintomático

Novas Medicações
– Anticorpos monoclonais:
Um grupo medicamentoso muito utilizado em reumatologia e oncologia. Atualmente, muitas substâncias vêm sendo testadas para Esclerose Múltipla. No mercado, já esta disponível o natalizumabe (Tysabri®), a primeira produzida especificamente para Esclerose Múltipla, cuja indicação é para doença grave, de evolução rápida, refratária a outras terapêuticas. Age na atividade inflamatória, reduzindo surtos e as incapacitações.

– Medicações vias orais:
Fingolimode, cladribina, laquinomod, teriflunomide, fumarato. O fingolimode (Gilenya®) já está disponível no SUS.
Todos esses medicamentos são indicados para minimizar surtos quanto frequência, taxa anual e concomitante acúmulo de incapacitações. Porém, muitas perguntas ainda precisam ser respondidas: quantos efeitos adversos em longo prazo, efeito preventivo, reparador, neuroprotetor, comparativo com tratamentos atuais.

Neurorreabilitação
Aliado ao tratamento medicamentoso, o tratamento reabilitacional é fundamental para reduzir a espasticidade, espasmo, fadiga, depressão entre diversos outros sintomas.
A neurorreabilitação é uma aliada importante do tratamento da Esclerose Múltipla. Além disso, colabora na adaptação e recuperação, quando possível, e prevenção ao longo do tempo de complicações como as deformidades ósseas.
Entre as terapias de neurorreabilitação estão: psicologia, neuropsicologia, fisioterapia, arteterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, neurovisão e terapia ocupacional.
Terapias de apoio e complementares
Além das terapias de neurorreabilitação, existem terapias de apoio muito importantes que podem auxiliar no tratamento do paciente de Esclerose Múltipla, aumentando a qualidade de vida. Entre elas, estão: neurologia, psiquiatria, medicina preventiva e urologia.
Já as terapias complementares promovem a harmonia física e espiritual, tratamento o paciente de EM como um todo e auxiliando na melhora da capacidade de realizar atividades do dia a dia. Contribuem com o paciente no aspecto psicológico, melhorando a autoestima, autoconfiança e aceitação. Já no aspecto físico, ajuda a aliviar as dores, melhorando a força e a flexibilidade.
Saiba mais sobre as terapias complementares no site da SPAbem.

Transplante autólogo de células-tronco
O transplante autológico de células-tronco hematopoiéticas (TACT) é um tratamento de imunossupressão de altas doses, ou seja, ele praticamente interrompe a atividade ou a eficiência do sistema imunológico para impedir que o mesmo ataque o sistema nervoso. Após isso, o paciente passa pelo transplante com células-tronco para construir um novo sistema imunológico. Esse novo sistema imunológico fica frágil e o risco de infecções é muito grande. Além disso, o procedimento é extremamente delicado, podendo levar o paciente a óbito.
Por esse motivo, é considerado um tratamento de exceção, indicado em apenas poucos casos. Outro ponto que ainda está em discussão são os seus efeitos em longo prazo, ou seja, ainda não se sabe sobre a frequência dos surtos ou progressão da EM após um tempo considerável da realização do transplante. Também é preciso esclarecer que o TACT não cura a EM, e sim, estabiliza a doença.

ESCLEROSE MÚLTIPLA: OS NOVOS TRATAMENTOS QUE SILENCIAM A DOENÇA

ESCLEROSE MÚLTIPLA: OS NOVOS TRATAMENTOS QUE SILENCIAM A DOENÇA

Não existe cura, mas já se começa a falar em remissão da patologia. As terapias orais e os anticorpos monoclonais, conforme demonstram estudo de extensão, confirmam sua eficácia graças à ausência de surtos e à redução de deficiências.

Tem sido uma longa travessia no deserto de uma doença muito incapacitante que durante décadas pouco se pôde fazer contra a perda da mielina que recobre as fibras nervosas quando ela é atacada pelo próprio organismo. Mas graças aos avanças da medicina, tanto diagnóstica quanto terapêutica, hoje se pode conviver com a esclerose múltipla, durante muitos anos, sem apresentar uma deficiência física, por exemplo. Apesar de não existir cura, cada vez se controla melhor com a ajuda de fármacos modificadores do curso da doença que visam reduzir o número, a frequência, a intensidade dos surtos e a quantidade e volume das lesões que aparecem no cérebro e medula do paciente.

Mais precisamente, durante o 32º Congresso do Comitê Europeu para o Tratamento da EM (ECTRIMS), já se fala de uma nova era na abordagem da doença.

“Nos últimos cinco anos se produziu uma grande mudança nessa doença. Agora se diagnostica de uma forma mais rápida e, graças aos novos tratamentos, estamos realizando uma medicina personalizada. Segundo as características clínicas do paciente e os biomarcadores sanguíneos, é possível conhecer sua evolução, prognóstico e possível resposta aos diversos medicamentos” explica o médico Rafael Arroyo, chefe do Serviço de Neurologia do Hospital Universitário Quirónsalud, de Madrid e do Complexo Hospitalar Ruber Juan Bravo. Compartilha desta opinião o médico Antonio Yusta, chefe do Serviço de Neurologia do Hospital Universitário de Guadalajara, que acrescenta: “todos os tratamentos aprovados vão demonstrando sua eficácia e segurança e, graças a isso, já temos a capacidade de personalizar e individualizar o tratamento. Hoje em dia, a grande vantagem é que temos opções a oferecer”. Um exemplo disso encontramos em dois remédios: teriflunomida e alemtuzumab.

Um ao dia

No caso da teriflunomida, uma terapia oral que se administra uma vez ao dia, a médica Celia Oreja-Guevara, chefe de seção da Unidade de Esclerose Múltipla do Serviço de Neurologia do Hospital Clínico San Carlos de Madrid, explica que “esse é o único tratamento de primeira linha que em dois estudos completamente independentes (Temso e Tower), obteve os mesmos resultados, quer dizer, uma redução de deficiência em 30-35% que se mantém há dez anos”. Segundo os dados que foram apresentados no Congresso, “o medicamento continua sendo seguro, se tolera bem, não aparece nenhum efeito colateral não esperado nem infecções oportunistas, nem maior risco de tumores. Estamos diante de uma doença crônica, o que faz a eficácia e a segurança no tratamento serem chave”, enfatiza Arroyo.

Estes novos tratamentos estão baseados no conceito NEDA (Nenhuma evidência de atividade da doença) “cujo objetivo final é que estes pacientes não tenham nenhum tipo de atividade clínica nem radiológica. Dizer que o paciente está em remissão é dizer que todas as variáveis que temos para medir como está a doença está dando negativo”, assegura o médico José Meca Lallana, neurologista e diretor da Unidade de Esclerose Múltipla do Hospital Universitário Virgen de la Arrixaca, em Murcia. De acordo com a extensão de dez anos do estudo Temso, enfatiza Oreja-Guevara, “seguimos tendo o mesmo número de pacientes livres de atividade clínica e radiológica. Assim mesmo, tem-se visto como a teriflunomida reduz a atrofia a longo prazo e se correlaciona, portanto, com a redução da deficiência”. Outro aspecto importante da teriflunomida é, segundo Meca, que “se comprova como depois de oito anos de tratamento os pacientes que começaram o estudo principal, 63% continuam e apresentam uma taxa de surtos de entorno de 0, 1-0, 2%”.

Dado que a EM se caracteriza porque as células encarregadas de defender o organismo, as células T, atacam e deterioram a mielina, não é de se estranhar que os tratamentos estejam focados a partir dos linfócitos T. No entanto, as últimas pesquisas afirmam que tanto as células T como as B são as responsáveis pelo dano causado pelo processo inflamatório na doença. Nesse sentido, a médica Luisa María Villar, chefe do Serviço de imunologia do Hospital Universitário Ramón y Cajal de Madrid, adverte que “na EM intervém os linfócitos B e T, que são as células chave da resposta imune inata, sobretudo células de micróglia e macrófagos que residem no sistema nervoso central”.

Dois ciclos

O fato de atuar contra esses dois tipos de células tem permitido que, graças aos novos anticorpos monoclonais, o paciente possa, inclusive esquecer-se que está enfermo. Esse é o caso do alemtuzumab, cuja vantagem reside em que sua administração é algo totalmente inovador, pois se dá em dois ciclos. No primeiro, durante cinco dias e, depois de doze meses, o segundo, que consta de mais três dias de tratamento..

“Se segue confirmando a longa duração de sua ação no sentido de que com dois ciclos de tratamento separados em um ano os pacientes estão estáveis, livres de atividades clínica e radiológica por cinco anos. É um dado que não se havia visto nunca antes em nenhum remédio”, explica Arroyo. A eficácia duradoura de alemtuzumab se explica, segundo Oreja-Guevara, “nessa 'repovoação' de linfócitos CD4, CD8 e CD19, que é o que faz com que se mantenha o efeito. Precisamente, os resultados de atrofia em seis anos seguem sendo significativos, porque os pacientes estão estáveis, não há aumento de deficiência e, portanto, podemos falar de remissão da doença”.

A particularidade dessa medicação é que “reprograma o sistema imunológico, de maneira que o paciente possa passar longos períodos de remissão sem se tratar”, acrescenta Villar. No entanto, Meca insiste que “temos que ter muita precaução porque estamos falando que há pacientes que, depois de dois ciclos nunca mais terão que voltar a tratar-se, mas terão que estar assistidos dia a dia porque, em qualquer momento, poderia surgir qualquer problema relacionado com esse “reinício” do sistema imune. Essa prudência sobre a tolerância e segurança se vê compensada por sua tremenda eficácia”.

Pese ao arsenal terapêutico disponível, a realidade mostra que autonomia pra escolha não se tem por igual. “Existem lugares onde se colocam certas dificuldades em poder fazer uma prescrição livre por parte do neurologista. Os custos destes tratamentos são elevados, mas os benefícios que vão ter e o financiamento de custos a longo prazo é um custo efetivo. As autoridades sanitárias, por meio dos conselhos de saúde, farmácias ou hospitais colocam, em alguns lugares, dificuldades para a livre escolha por parte do médico em tratar o paciente com o que nós acreditamos que vá ser o melhor. Essa é uma realidade que temos que defender pela qualidade de vida do paciente”, conclui Arroyo.

Tradução Redação AME - Amigos Múltiplos pela Esclerose

Leia a matéria original em La Razón.

Fonte: La Razón