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Comissão isenta deficientes de pagar IPI na compra de tablets e celulares

Relatora incluiu no texto a isenção do imposto de importação e estendeu o benefício a todas as pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência do pagamento de do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems e acessórios, importados sem que exista algo similar produzido no Brasil. Pelo projeto (PL 1685/15), do deputado Aelton Freitas (PR-MG), a isenção é concedida a cada dois anos.

A comissão acatou substitutivo apresentado pela relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN), que reuniu em seu texto dispositivos do PL 1685/15 e de seu apensado (PL 1949/15), de autoria do deputado Aureo (SD-RJ). Um desses itens constantes na proposta apensada é a isenção do Imposto de Importação, que não estava prevista no projeto original.

Deficiências

Em seu parecer, a relatora alterou a definição das pessoas com deficiência aptas ao benefício. De acordo com Zenaide Maia, a isenção é destinada a pessoas com deficiência que tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Zenaide manteve, no entanto, a atribuição da Receita Federal de verificar a adequação do requerente.
Para a relatora, o projeto proporciona melhor condição para que as pessoas com deficiência possam ter acesso a equipamentos eletrônicos que os auxiliarão nas tarefas rotineiras e profissionais.
"Inegável é o mérito de iniciativas que visem facilitar a vida das pessoas com deficiência, garantindo-lhes acesso às tecnologias e melhor qualidade vida, protegendo tão importante direito, intimamente vinculado ao desenvolvimento pessoal ", afirmou.

Especificações

O projeto estabelece a isenção do imposto para a compra dos seguintes produtos, baseados nas especificações da tabela Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados), da Receita Federal:

-telefones celulares do tipo smartphone, que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade;

-roteadores digitais, em redes com ou sem fio;

-computadores com exclusivamente uma unidade de processamento digital, um
-monitor, um teclado, um mouse, com valor inferior ou igual a 12,5 mil dólares por unidade;

-teclado e mouse classificados, respectivamente, quando acompanharem a unidade de processamento digital e valor inferior ou igual a 12,5 mil dólares por unidade;

-aparelhos de tecnologia celular para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados;

-máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento (CPU) com tela sensível ao toque de área superior a 140 cm² e inferior a 600 cm² e que não possuam função de comando remoto (tablet PC);

-unidades de processamento digital de pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor inferior ou igual a 12,5 mil dólares por unidade;

-notebooks de peso inferior a 3,5Kg, com teclado alfanumérico e com tela de área superior a 140 cm² e inferior a 560 cm².

Tramitação


O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será votado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: www.cenariomt.com.br

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Cientistas dos EUA descobrem causa da Esclerose Lateral Amiotrófica

Descoberta abre caminho para a pesquisa de tratamentos para a doença.
ELA provoca a morte dos neurônios motores.

 
 Médico alagoano portador de doença degenerativa 



 Cientistas americanos descobriram a causa de uma doença devastadora e degenerativa: a Esclerose Lateral Amiotrófica. Essa descoberta é importantíssima porque abre caminho para a pesquisa de tratamentos para a doença.

O nome é complicado: Esclerose Lateral Amiotrófica. Muita gente só passou a saber dessa doença rara, conhecida pela sigla ELA, no ano passado, quando o desafio do balde de gelo rodou o mundo. Famosos e anônimos tomaram banhos gelados e arrecadaram mais de US$ 100 milhões para pesquisas.

A doença provoca a morte dos neurônios motores, que são as células nervosas responsáveis por todos os movimentos do corpo. Aos poucos, os doentes perdem a capacidade de se mover, de falar, de engolir e de respirar. 

O portador da doença mais conhecido é o físico britânico Stephen Hawking, que atualmente só consegue movimentar um único músculo do rosto.

Ao contrário de outras doenças graves, como o câncer, a Esclerose Lateral Amiotrófica ainda não tem nem cura, nem tratamento. Um dos grandes desafios da medicina é justamente entender como e por que as pessoas desenvolvem doenças neurodegenerativas, como a ELA.

E aí que entra em cena um grupo de cientistas da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Eles descobriram a causa da ELA.

Os pesquisadores estudaram casos da doença ligados a mutações numa proteína chamada SOD1. Eles descobriram que a SOD1 cria um aglomerado temporário de três moléculas - chamado de trímero. Esse trímero é altamente tóxico para os neurônios motores, o que leva à morte dessas células.

O doutor Nikolay Dokholyan é o cientista-chefe da pesquisa. Ele explica que o próximo passo é descobrir um remédio que impeça a formação dos aglomerados. A expectativa é que essa droga comece a ser testada daqui a dois anos. Esses testes podem levar até cinco anos.

A descoberta também pode abrir caminho para o tratamento de outras doenças neurodegenerativas, como o Parkinson e o Alzheimer.

O neurologista Francisco Rotta é o pesquisador chefe do Instituto Paulo Gontijo, que investe na pesquisa da doença no Brasil.
“Isso não significa que em 2016 a gente vai ter a cura da Esclerose Lateral Amiotrófica baseada nessa pesquisa, mas a gente está muito mais perto de isso acontecer um dia”, ele diz.

tópicos:

• Estados Unidos,
• Stephen Hawking

Edição do dia 30/12/2015

30/12/2015 21h23 - Atualizado em 30/12/2015 23h0