quinta-feira, 3 de outubro de 2013
sábado, 28 de setembro de 2013
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência passa a ser infração grave
Da Agência Senado
Carro vai poder ser apreendido, caso motorista estacione irregularmente.
É o
que prevê o projeto de lei da Câmara 99/2007, aprovado pelo Plenário do Senado
na noite desta quarta-feira (18).
O
projeto, do ex-deputado Paulo Rocha, determina que a infração passe a ser
considerada grave no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
O senador Anibal Diniz (PT-AC),
relator da matéria, lembrou que o projeto tramitava em conjunto com outras 23
matérias com temas relacionados à legislação do trânsito.
O substitutivo de Anibal reúne mais três mudanças no CTB. Além de rever o detalhamento da sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, altera o rol de equipamentos de uso obrigatório em bicicletas e permite nova contagem do prazo para contestação de infração ou pagamento de multa após atualização do endereço do motorista junto à autoridade de trânsito.
No primeiro
caso, o relator julgou que o acréscimo de informações nas placas de sinalização
rodoviária sobre a distância e a localização do pronto-socorro mais próximo vai
agilizar o atendimento a vítimas de acidentes.
A
medida constava do PLC 172/2008, também aproveitado pelo substitutivo. Anibal
também concordou com a dispensa da exigência de campainha e espelho retrovisor
como itens de uso obrigatório pelos ciclistas, proposta no PLC 74/2008.
Na
avaliação do relator, a exigência desses equipamentos encareceria o preço da
bicicleta sem oferecer “ganho aparente de segurança” para o trânsito em geral e
o ciclista em particular.
Por
fim, Anibal resolveu aproveitar parcialmente o PLC 165/2008, que modificava
procedimentos relativos à notificação de infração.
O substitutivo
considerou válida a notificação devolvida por desatualização de endereço se o
motorista não tiver comunicado a mudança dentro de 30 dias da devolução do
documento. Mas admitiu o reinício da contagem do prazo para apresentação de
recurso ou pagamento de multa caso a atualização de endereço aconteça no
período estabelecido acima.
Ao
fundir as quatro propostas no substitutivo, Anibal optou por rejeitar as outras
20 que tramitavam em conjunto.
Ele
justificou sua decisão com o argumento de que se mostravam dispensáveis,
inviáveis ou sugeriam medidas de eficácia duvidosa.
— Esta
é a Semana Nacional do Trânsito, e o Senado dá uma boa contribuição ao aprovar
essa matéria.
Fonte: R7
21 de Setembro – Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência
Mais um ano para lembrar o 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta pelos
direitos das pessoas com deficiência. Seu significado foi escolhido devido à primavera e ao Dia da Árvore, para representar o nascimento
de reivindicações quanto à cidadania e participação plena na sociedade. Há
31 anos desde a primeira data de celebrações das conquistas em 1982, lutas,
protestos e discussões dos novos cenários sociais estão inserida as discussões
das pessoas com deficiência em nosso país. De 1982 até 2005 muitos 21 de
setembro foram comemorados – informalmente, embora com força e garra. Mas foi
da Lei no. 11.133 de 14 de julho de 2005 que o Governo Federal instituiu
formalmente instituída a data desta celebração. Nesta data, todo país está centrado nas iniciativas
de provocar reflexões, fazer avaliações sobre os avanços em políticas públicas,
conquistas e novas ações para a promoção e a autonomia destas pessoas, que
diferem nas instâncias políticas, sociais e econômico, num desafio ininterrupto
para trabalhar pela equiparação de oportunidades, onde fator preponderante
destes cidadãos é sair da invisibilidade da sociedade brasileira.
Lançado em 2011, o
filme “A história política do movimento de pessoas com deficiência” hoje é uma
referência importante para que gestores,
legisladores enfim toda sociedade entenda que os anseios destas pessoas não é
tão diferente de qualquer cidadão, entretanto sua construção foi feita pelo
trabalho árduo de colaboradores lúcidos, que provocaram a construção de
políticas públicas que defendem a promoção da dignidade e respeito às pessoas
com deficiência.
Conheça um pouco da história deste
seguimento assistindo o filme “A HISTÓRIA DO MOVIMENTO POLÍTICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
Coliseu investe em tour virtual e infraestrutura para garantir acessibilidade
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| Elevador transparente entre colunas e com rampa de acesso no Coliseu Romano |
Uma das maravilhas do mundo moderno, o Coliseu passou por mudanças na infraestrutura que garantem melhor acessibilidade. O monumento italiano recebeu rampas em locais estratégicos e elevadores para o transporte de cadeirantes, gestantes e pessoas com deficiência.
Outra novidade do ponto turístico está na disponibilização
de smartphones para aluguel com tour orientado por um intérprete virtual de
linguagem de sinais em inglês e italiano. “A Itália tem mobilizado diversos
recursos para tornar o país cada vez mais acessível”, conta Salvatore Costanzo,
diretor da Agência Nacional de Turismo Italiano (ENIT) para a América Latina. O
equipamento também tem tour guiado em 12 idiomas, inclusive em português.
O Coliseu, também conhecido como Anfiteatro Flaviano ou Flávio (em latim: Amphitheatrum Flavium), é um anfiteatro construído no período da Roma Antiga. Deve seu nome à expressão latina Colosseum (ou Coliseus, no latim tardio), devido à estátua colossal do imperador romano Nero, que ficava perto da edificação. Localizado no centro de Roma, é uma excepção de entre os anfiteatros pelo seu volume e relevo arquitectónico. Originalmente capaz de abrigar perto de 50.000 pessoas , e com 48 metros de altura, era usado para variados espetáculos. Foi construído a leste do Fórum Romano e demorou entre oito a dez anos a ser construído.
O Coliseu foi utilizado durante aproximadamente 500 anos, tendo sido o último registro efetuado no século VI da nossa era, bastante depois da queda de Roma em 476. O edifício deixou de ser usado para entretenimento no começo da Idade Média, mas foi mais tarde usado como habitação, oficina, forte, pedreira, sede de ordens religiosas e templo cristão.
Fonte: Epoch Times
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